Aprovada candidatura pelo Fundo Florestal Permanente – Gabinete Técnico Florestal

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Detalhes

Categoria: Ambiente

No seguimento da apresentação da Candidatura do Município de Vila Nova da Barquinha ao Fundo Florestal Permanente do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, foi aprovado um apoio para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal.
O Gabinete Técnico Florestal presta apoio às populações sobre as questões relativas com a floresta, presta acompanhamento técnico e elabora ações de sensibilização e informação, entre outras funções de relevância para o território.
Compete ao Gabinete Técnico Florestal a elaboração e atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), a elaboração e atualização do Plano Operacional Municipal (POM), que integra o PMDFCI e a promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro, na atual redação.