Isenção da derrama em 2015

Detalhes

Categoria: Economia

Medida no âmbito do Barquinha 2020

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha decidiu, em reunião executiva, aprovar a isenção da taxa da derrama a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Esta medida, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal de 26 de setembro, tem como objetivo o incentivo à criação de emprego e aumento de competitividade da zona.
A taxa da derrama é um imposto municipal cujo lançamento depende da deliberação anual das assembleias municipais de cada concelho e que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, sendo que a sua taxa pode ser fixada pelos municípios no valor máximo de 1,5%.
Esta decisão surge no âmbito da implementação pelo Município do Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico "Barquinha 2020", um pacote de medidas de atração ao investimento e apoio a empresários.