Vila Nova da Barquinha assina Acordo de Colaboração para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis
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No passado dia 22 de setembro, decorreu na Praça 8 de Maio, em Alcanena a assinatura dos Acordos de Colaboração, celebrados no âmbito do Protocolo de Cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis do Médio Tejo.
Uma ocasião que contou com a presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, do vice-presidente da CIM Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos e do presidente do IHRU, António Leitão.
A ministra da Habitação referiu que se concretizava “uma das franjas fundamentais do trabalho de construção das políticas públicas de habitação (…) e não podíamos fazer isto de outra forma, se não fosse através dos municípios e através do papel fundamental da CIM”. Mais avançou que através das habitações a custos acessíveis, “temos hoje uma resposta às famílias com menores rendimentos (…) mas também, para a classe média e para os mais jovens, que queremos fixar e atrair para o nosso território como um todo e para o qual é também necessário conseguir garantir a construção do parque público habitacional”.
Recorde-se que os Acordos de Colaboração têm por objetivo garantir o desenvolvimento de projetos de habitação a custos acessíveis, para construção ou reabilitação de habitações nos concelhos do Médio Tejo.
Estas habitações, a edificar na região do Médio Tejo, destinam-se a oferta habitacional com rendas acessíveis para famílias, que não encontram respostas no mercado tradicional por incompatibilidade entre os seus rendimentos e os valores de renda praticados.
Em Vila Nova da Barquinha serão construídos dois edifícios, na Rua D. Maria II, junto da Santa Casa da Misericórdia, que permitirá a construção de 12 fogos, representando um investimento total com IVA de 2.142.940,00€.
Requalificação do Largo Infante Santo arranca em setembro
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A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vai dar início às obras de requalificação do Largo Infante Santo, na sede de concelho, no dia próximo dia 1 de setembro de 2022, prevendo-se que esta empreitada esteja concluída no dia 29 de janeiro do próximo ano.
As obras constam na requalificação do espaço urbano, das infraestruturas de abastecimento e drenagem pública de águas residuais, das infraestruturas de iluminação pública e de baixa tensão e das infraestruturas de telecomunicações, passando-as de aéreas para subterrâneas.
Nesta primeira fase do projeto de requalificação, está prevista a demolição de dois edifícios localizados no Largo Infante Santo, confinantes com a Rua Alfredo Martinho da Fonseca.
O projeto pretende a reconversão/requalificação do Largo Infante Santo e do passeio contiguo à Rua Alfredo Martinho da Fonseca, para utilização coletiva, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano, numa lógica de dinamização dos espaços públicos municipais e melhoria do ambiente urbano, criando um espaço urbano aprazível, propício ao lazer e convívio da população, bem como, procedendo à melhoria das acessibilidades a vários níveis e privilegiando a utilização pedonal do espaço a intervencionar.
Esta candidatura surge no âmbito do reforço de FEDER (Prémio) atribuído com base na avaliação de desempenho de implementação da estratégia PARU. Trata-se de um projeto definido como estruturante no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha.
Este projeto tem como objetivos:
- Fomentar a revitalização urbana;
- Promover a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos e a remoção de barreiras de acesso;
- Promover a melhoria geral da mobilidade, salvaguardando as necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada;
- Valorizar o espaço público através da melhoria das condições de conforto urbano (ex: iluminação, mobiliário urbano, etc.);
- Promover a eliminação progressiva de barreiras arquitetónicas no espaço público;
- Projetar toda a área com acessibilidade, com espaços libertos de obstáculos e objetos supérfluos, seguros e aprazíveis, com sombras, bancos, sítios com utilizações diversas, dentro de uma uniformidade de tratamento;
- Tornar a zona utilizável por peões;
- Prever alguns lugares de estacionamento incluindo para mobilidade reduzida;
- Transformar a zona num local aprazível para estar.
Durante o período da obra, o Município solicita aos residentes para não estacionar os veículos automóveis no local, podendo, no entanto, aceder às respetivas garagens.
A intervenção resulta da aprovação de uma candidatura ao PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana, com um custo total de 224.748,39€ com taxa de financiamento de 85%.
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