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Orçamento para 2016 prevê redução de 14%

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A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vai levar a votação na próxima sessão da Assembleia Municipal  de 18 de dezembro, os Documentos Previsionais de Gestão para 2016 (Orçamento e Grandes Opções do Plano)
O documento prevê uma diminuição global do seu valor relativamente ao apresentado no ano anterior em cerca de 1,3 milhões de euros, uma redução de 14% que se justifica essencialmente pelo fim do ciclo do anterior quadro comunitário de apoio e início de alguns projetos cofinanciados, no novo quadro comunitário.

O Orçamento, de cerca de 8,2 milhões, quando ainda se desconhece o Orçamento do Estado e as aberturas de avisos para candidaturas a fundos comunitários, prevê investimentos ajustados às reais possibilidades do Município, mantendo-se um nível de investimento significativo que representa 15% do total da despesa do orçamento.

Os arranjos paisagísticos da ilha do Castelo de Almourol, assim como a criação de conteúdos de musealização do monumento nacional, a par da execução do projeto de percursos ribeirinhos e da criação de  um Centro de Interpretação Templário são alguns dos projetos apontados no documento, na área do turismo.

Na área da educação, para além da manutenção da parceria com a Universidade de Aveiro no projeto Centro Integrado de Educação em Ciências, irá avançar a construção do novo Jardim de Infância de Vila Nova da Barquinha.

A criação de um Centro de Apoio à Atividade empresarial e Ninho de empresas, junto da Loja do Cidadão, com vista à dinamização económica do concelho é também uma forte aposta do Município.

Outra aposta é na área da regeneração urbana, feitas que estão as delimitações das áreas de regeneração (ARU´s) em todas as freguesias do concelho.

Na eficiência energética, o município irá proceder à recuperação da Piscina Zêzere, em Moita do Norte, e já identificou as áreas prioritárias, numa 1.ª fase, para a colocação de leds em arruamentos do concelho.

Em matéria de impostos, a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vai manter a taxa de 0,32 do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e aplicar a redução máxima para famílias com dependentes. A autarquia volta ainda a devolver aos munícipes parte da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) cobrado pelo Estado (0,5%), abdicando dessa verba em 2016, com o objetivo de atrair novos residentes. Tendo como desígnios a criação de emprego e o aumento da competitividade, as empresas com sede no concelho de Vila Nova da Barquinha vão também manter a isenção do pagamento da taxa de derrama.

Município reduz IMI, devolve IRS e isenta derrama em 2016

castelo imi

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vai manter a taxa de 0,32 do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e aplicar a redução máxima para famílias com dependentes.
A proposta da Câmara foi aprovada na Assembleia Municipal realizada no dia 30 de setembro de 2015.
De acordo com o Presidente da Câmara, Fernando Freire, “esta medida surge com o objetivo de apoiar as famílias com filhos, tendo em conta o atual quadro económico e social, bem como para estimular a natalidade no concelho de Vila Nova da Barquinha”.
À taxa de IMI (0,32%) acresce uma redução que vai beneficiar famílias com filhos que tenham habitação própria e permanente no concelho de Vila Nova da Barquinha.
O município prescinde desta receita e atribui um desconto de 10% aos agregados familiares com um dependente, 15% para as famílias com dois e 20% para famílias com três ou mais dependentes.
A autarquia volta ainda a devolver aos munícipes parte da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) cobrado pelo Estado (0,5%), abdicando dessa verba em 2016, com o objetivo de atrair novos residentes.
Em matéria de impostos para 2016, e tendo como desígnios a criação de emprego e o aumento da competitividade, as empresas com sede no concelho de Vila Nova da Barquinha vão também manter a isenção do pagamento da taxa de derrama.

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