Espaço do Cidadão

O Espaço do Cidadão (EdC) é um posto de atendimento único que permite a realização de vários serviços, prestados por diversas entidades, com uma só senha de atendimento.

Neste EdC é possível a realização dos seguintes serviços:

Prestação de serviços do Portal do Cidadão (navegação assistida):
   Portal do Cidadão - alteração de morada.

Prestação de serviços da ADSE:
   Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD);
   Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD);
   Pedido de alteração de dados de beneficiário;
   Pedido de reembolso de despesas de saúde;
   Pedido de segunda via do cartão de beneficiário;
   Emissão de declaração para efeitos de IRS;
   Consulta da conta corrente de beneficiário.

Prestação de serviços do Automóvel Club de Portugal (ACP):
   Pedido de segunda via do cartão de sócio, com ou sem alteração de dados;
   Pedido de alteração de dados.

Prestação de serviços da Caixa Geral de Aposentações (CGA):
   Atendimento geral da Caixa Geral de Aposentações no EdC;
   Pedido da pensão de sobrevivência;
   Pedido de reembolso das despesas de funeral;
   Pedido de subsídio por morte;
   Requerimento de subsídio de funeral;
   Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
   Subsídio mensal vitalício;
   Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;
   Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
   Pedido de contagem de tempo de ex-subscritor.

Prestação de serviços da Direção-Geral do Consumidor (DGC):
   Conflitos de consumo - reclamação;
   Pedido de informação sobre consumo e direitos do consumidor.

Prestação de serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT):
   Atendimento geral do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no EdC;
   Carta de Condução - alteração de elementos;
   Revalidação da Carta de Condução.

Prestação de serviços do Instituto da Segurança Social (ISS):
   Navegação assistida no serviço Segurança Social Direta.

Segurança Social

Atendimento Geral (prestação de informações e receção de formulários/documentos):

Contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes;
Contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem;
Declarações para fins diversos;
Inscrição de trabalhadores independentes na Segurança Social;
Inscrição de empresas;
Informações gerais;
Informações sobre contraordenações;
Introdução de contas bancárias;
Pedido de contagem de tempo de serviço;
Pedido de créditos emergentes;
Pedido de declaração da situação contributiva;
Pedido de prestações familiares;
Prestações compensatórias de subsídio de Natalférias;
Prestações por morte ;
Reembolso de despesas de funeral;
Tesouraria.

IRN

Atendimento geral do Instituto dos Registos e do Notariado na Loja do Cidadão de Vila Nova da Barquinha
Balcão Casa Pronta
Cartão de Cidadão - alteração de morada
Cartão de Cidadão - renovação
Cartão de Cidadão - segunda via carta pin
Cartão de Cidadão
Certificado de matrícula - documento único automóvel
Criação de Associação na Hora
Criação de Empresa na Hora
Divórcio - partilha de bens do casal
Documento Único Automóvel - Segunda Via
Herança - habilitação, partilha e registo
Nascimento - registo
Óbito - registo
Passaporte Eletrónico Português - substituição
Passaporte Eletrónico Português
Registo Civil - certidão de casamento
Registo Civil - certidão de documento arquivado
Registo Civil - certidão de nascimento
Registo Civil - certidão de óbito
Registo comercial - consulta de certidão permanente
Registo Comercial - informação
Registo predial - consulta de certidão permanente
Registos Comercial e Predial - certidão de documento arquivado

Marca na Hora