Política de Segurança e Privacidade

Detalhes

Categoria: Regras

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha defende a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais em todos os contextos, assumindo um compromisso de respeito pela vida privada dos utilizadores dos seus sites assente no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais. Os elementos facultados on­line ficam sujeitos a um processo de recolha e tratamento de dados fundamentado nas melhores práticas de confidencialidade, que cingem a utilização da informação aos fins indicados e asseguram a cedência a terceiros condicionada pela autorização prévia dos titulares.

Qualquer utilizador pode solicitar o acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados por escrito, através de carta ou email, para:

2260-411 Vila Nova da Barquinha
geral@​cm-vnbarquinha.pt

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha já designou o Encarregado de Proteção de Dados (Despacho 3/2018) podendo o mesmo ser contactado através do telefone geral 249 720 350 (custo de chamada para a rede fixa nacional) ou do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha reserva-se o direito de alterar os termos e condições apresentados, pelo que recomenda a consulta regular da presente política de segurança e privacidade.

Designação de responsável pela Cibersegurança