Planos

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Gestão de Riscos

Por despacho de 30 de Dezembro de 2009, do Presidente da Câmara, foi aprovado o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas PDF Icon da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
O plano foi elaborado nos termos da recomendação da Comissão de Prevenção a Corrupção PDF Icon de 01 de Julho de 2009.
 
Documentos sobre o tema:
PDF Icon Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão 2018)
PDF Icon Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Revisão e Versão 2017)
PDF Icon Relatório 2016
PDF Icon Revisão e versão 2015, aprovada pelo órgão Executivo Municipal a 28 de Janeiro de 2015
 
Legislação sobre o tema e conexa:
PDF Icon Deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) de 21 de Outubro de 2009
PDF Icon Recomendação do CPC de 01 de Julho de 2009
PDF Icon Lei 54/2008 de 04 de Setembro
PDF Icon Código Penal
PDF Icon Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas
PDF Icon Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
PDF Icon Constituição da República
 
Ligações para sítios da internet:
website icon Conselho da Prevenção da Corrupção
website icon Tribunal de Contas

Gripe A

PDF Icon Plano de Contingência Interno da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, para a Pandemia da Gripe A

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova da Barquinha

•   Diagnóstico (informação de base) – Caderno I
•   Plano de ação – Caderno II
•   Plano operacional municipal (POM) – Caderno III

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