Regulamentos

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Ambiente

PDF Icon Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de interesse Municipal

Área administrativa

PDF Icon Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças
     PDF Icon Índice
     PDF Icon Anexo I
     PDF Icon Tabela de taxas 2014
     PDF Icon Tabela de taxas 2015
     PDF Icon Tabela de taxas 2017
     PDF Icon Tabela de taxas 2018
     PDF Icon Tabela de taxas 2019

PDF Icon Estudo Económico-Financeiro Relativo ao Valor das Taxas

PDF Icon Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Regulamento Municipal de Actividades Diversas

Atividades económicas e transportes

PDF IconRegulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho e da Realização de Feiras

PDF Icon Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
     PDF Icon Índice
     PDF Icon Planta
     PDF Icon Mapa com locais para colocação de publicidade

PDF Icon Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público, Prestação de Serviços e Restauração

PDF Icon Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
     PDF Icon Aviso nº 16246/2018 – Alteração ao Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
     PDF Icon Aviso nº 16669/2018 - Alteração ao Regulamento de Co-utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM
     PDF Icon Aviso nº 16354/2018 – Alteração ao Contrato Programa celebrado com a Empresa Municipal “CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – EM"

PDF Icon Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Empresas "Barquinha Mais Investimento"
     PDF Icon Formulário

Urbanismo

PDF Icon Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Liquidação de Taxas

PDF Icon Regulamento Municipal dos Jardins e Espaços Públicos do Concelho de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques

PDF Icon Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
     PDF Icon Anexo I
     PDF Icon Anexo II
     PDF Icon Anexo III
     PDF Icon Anexo IV
     PDF Icon Anexo V

Água e saneamento

PDF Icon Regulamento de Abastecimento de Água
     PDF Icon Anexo III - Caixa de ramal
     PDF Icon Anexo IV - Ramal bateria

PDF Icon Regulamento de Águas Residuais

PDF Icon Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Salubridade

Ação Social

PDF Icon Regulamento Municipal de Ação Social (página 62)

PDF Icon Regulamento da Loja Social de Vila Nova da Barquinha

Associativismo, desporto e juventude

PDF Icon Regulamento para atribuição de subsídios aos Organismos associativos do Município de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia

PDF Icon Regulamento do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM

PDF Icon Normas de utilização do pavilhão desportivo da Escola D. Maria II

PDF Icon Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres (OTL)
       PDF Icon Ficha de candidatura para Entidade Promotora - 2015

Regulamentos internos

PDF Icon Regulamento da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

PDF Icon Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação, publicado em 10 de Março de 2010

Títulos Honoríficos

PDF Icon Regulamento Municipal de Atribuição de Títulos Honoríficos e Sua Designação (página 92)
PDF Icon Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Títulos Honoríficos e Sua Designação

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