Requerimentos

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Cemitério

1. Pedido de inumação
PDF Icon Modelo de Requerimento

2. Pedido de concessão coval e de ossário
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PDF Icon Anexo - declaração de legitimidade

3. Pedido de colocações diversas
PDF Icon Modelo de Requerimento
PDF Icon Anexo - declaração

4. Pedido de trasladação
PDF Icon Modelo de Requerimento

5. Pedido de averbamento e de 2ª. via de alvará
PDF Icon Modelo de Requerimento

6. Construções/alterações de jazigo
PDF Icon Modelo de Requerimento

Urbanismo

Requerimentos

1. Pedido geral
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PDF Icon Check-list requerimento 1

2. Comunicação ao Gestor do averbamento
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PDF Icon Check-list requerimento 2

3. Pedido de ocupação da via pública
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PDF Icon Check-list requerimento 3

4. Certidões
PDF Icon Modelo de requerimento
PDF Icon Check-list requerimento 4

5. Certidão de propriedade horizontal
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PDF Icon Check-list requerimento 5

6. Certidão de destaque de parcela de terreno
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PDF Icon Check-list requerimento 6

7. Pedido de informação prévia de construção / loteamento
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PDF Icon Check-list requerimento 7

8. Comunicação prévia / Licenciamento
PDF Icon Modelo de requerimento
PDF Icon Check-list requerimento 8

9. Pedido aprovação de projectos de especialidade
PDF Icon Modelo de requerimento
PDF Icon Check-list requerimento 9

PDF Icon Declaração de consentimento informado

10. Reclamação falta de limpeza
PDF Icon Modelo de requerimento
     PDF Icon Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha

Formulários

PDF Icon Matriz de processo de obra

PDF Icon Quadro de áreas - prédio

PDF Icon Quadro de áreas - moradia

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