EDITAL Nº 17/2010
Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia: Download
EDITAL Nº 16/2010
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Aviso aos Proprietários de Terrenos – Execução de Faixas de Gestão de Combustível.
Mapa: Download
EDITAL Nº 13/2010
Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia (Proposta de regulamento)
DESPACHO Nº 3/2010 - EDITAL Nº 7/2010
Subdelegação de Competências no Sr. Vereador Fernando Freire – Actividades de Carácter Desportivo
EDITAL Nº6/2010
Subdelegação de Competências no Sr. Vereador Rui Constantino – Processos de Contra-Ordenação
EDITAL Nº3/2010
Atribuição da Utilização e Exploração do Bar Municipal de Vila Nova da Barquinha
EDITAL
Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização
Concessão de Alvará - Encosta da Capela, Lda.
EDITAL Nº2/2009
Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização - Ferreira Duarte & Filhos, Lda
EDITAL
Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização
EDITAL N.º 5/2009
Adjudicações de Empreitadas de Obras Públicas feitas durante o ano de 2009
DELIBERAÇÃO, de 25/03/2009
Modernização do Parque Escolar
EDITAL N.º 27/2008
Inquérito Público - Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso:
27_2008.pdf
EDITAL N.º 25/2008
Inquérito público - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Títulos Honoríficos e sua Designação: Edital25_2008.pdf
Alteração: Alt_rth.pdf
EDITAL N.º 24/2008
Inquérito público - Projectos de regulamentos municipais: Edital24_2008.pdf
Tabela de Taxas e Licenças
- Indíce: Ind_taxas.pdf
- Regulamento: Reg_taxas.pdf
- Anexo: Anexo_taxas.pdf
Actividades Diversas
- Indíce: Ind_act.pdf
- Regulamento: Reg_act.pdf
Publicidade e Propaganda
- Indíce: Ind_pub.pdf
- Regulamento: Reg_pub.pdf
Urbanização e Edificação
- Regulamento: Reg_rmeu.pdf
- Anexo I: Anexo1_rmeu.pdf
- Anexo II: Anexo2_rmeu.pdf
EDITAL
Licenciamento de Operações de Loteamento Urbano com obras de urbanização - Canfol: Edital_Canfol.pdf
EDITAL
Licenciamento de Operações de Loteamento Urbano com obras de urbanização - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Atalaia : EditalFábricaIgreja.pdf
EDITAL N.º 12/2008
Tarifário de Abastecimento de Água e Serviços 2008