Regulamentos

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Detalhes

Categoria: Regulamentos

Ambiente

Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de interesse Municipal

Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública

 Regulamento Municipal dos Jardins e Espaços Públicos do Concelho de Vila Nova da Barquinha

Regulamento Municipal de Abastecimento de Gestão de Resíduos Urbanos

Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano no Concelho

Área administrativa

 Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças
      Índice
      Anexo I
      Tabela de taxas 2014
     Tabela de taxas 2015
     Tabela de taxas 2017
     Tabela de taxas 2018
     Tabela de taxas 2019
     Tabela de taxas 2020
     Tabela de taxas 2021
          Anexo I - Taxas de mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística

     Tabela de taxas 2022

     Tabela de taxas 2023

     Tabela de taxas 2024

 Estudo Económico-Financeiro Relativo ao Valor das Taxas

 Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Nova da Barquinha

 Regulamento Municipal de Actividades Diversas

Atividades económicas e transportes

Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho e da Realização de Feiras

Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda
      Índice
      Planta
     Mapa com locais para colocação de publicidade

Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público, Prestação de Serviços e Restauração

Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Regulamento de Co-Utilização do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha

Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Empresas "Barquinha Mais Investimento"
     Formulário

Urbanismo

 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Liquidação de Taxas
     Anexo I - Tabela de taxas 2023
     Anexo I - Tabela de taxas 2024
     Anexo II - Designação dos Ficheiros

 Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques

Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana
     Anexo V
     Alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, de 13/08/2020
     2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Reabilitação Urbana, de 12/04/2023

Normas para a Instalação de Placas de Sinalização no Município de Vila Nova da Barquinha (1.ª alteração)
     Projeto de Sinalética

Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha
     Modelo de requerimento

Água e saneamento

 Regulamento de Abastecimento de Água
     Anexo III - Caixa de ramal
     Anexo IV - Ramal bateria

Regulamento de Águas Residuais

 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Salubridade

Ação Social

Regulamento Municipal de Ação Social (página 62)

Regulamento da Loja Social de Vila Nova da Barquinha

Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha

Associativismo, desporto e juventude

Regulamento para atribuição de subsídios aos Organismos associativos do Município de Vila Nova da Barquinha

Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais às associações recreativas, desportivas, humanitárias, culturais, instituições de solidariedade social, ou outra de interesse para o Município de Vila Nova da Barquinha

 Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia

 Regulamento do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM

Normas de utilização do pavilhão desportivo da Escola D. Maria II

Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha

Regulamentos internos

     Organograma

Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação – versão de 2022

Código de Conduta do Município de Vila Nova da Barquinha

Títulos Honoríficos

Regulamento Municipal de Atribuição de Títulos Honoríficos e Sua Designação (página 92)
Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Títulos Honoríficos e Sua Designação