PDM
Plano em vigor
Planta REN
Planta RAN
Planta de Ordenamento
Planta de Condicionantes
Publicação no diário da república da suspensão dos art.º 16º, 18º e 19º do regulamento do PDM
Alteração do PDM, por força do PROT2.ª Alteração do PDM, de 11/11/2022
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundação do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)
Aviso n.º16588/2026/2, publicado no DRE nº 126 de 2026/07/02 – 2ª. Série
Planta de Ordenamento - Perigosidade de Inundação
Deliberação da Câmara Municipal
Deliberação da Assembleia Municipal
Revisão do PDM
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da BarquinhaProposta de Regulamento de organização e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha
Fundamentos e termos de referência para a revisão do PDM de Vila Nova da Barquinha
Estudos de caracterização da revisão do PDM
Avaliação ambiental estratégica
Carta de Equipamentos
Equipamentos
Biofísico
Carta Litológica
Carta da Hidrografia
Carta da Rede Hidrográfica
Carta das Bacias Hidrográficas
Carta de Caça e Pesca
Carta de Capacidade de Uso do Solo
Carta de Declives
Carta de Exposições Solares
Carta de Tipo de Solos
Carta de Uso do Solo
Carta Hipsométrica
Produtividade Aquíferos
Infra-estruturas
Rede de Água Potável
Rede de Gás
Rede de Pluviais
Rede de Saneamento
Rede Eléctrica
Mobilidade
Rede Viária
Transportes Colectivos
Análise do Património
Património
Património Arqueológico
Património Arquitectónico
Património – fichas
Rede Urbana
Morfologia
PDM - 2.ª alteração
2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha - Discussão Pública
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 89.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março 2022, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 30 dias, a contar do 5.º dia a seguir à publicação do aviso no Diário da República.
O Aviso n.º 7912/2022, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 75 de 18 de abril veio dar início ao período de discussão pública, que decorrerá entre os dias 26 de abril e 7 de junho, durante o qual os interessados poderão formular sugestões, apresentar informações ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da alteração do Plano, mediante requerimento, disponível nos documentos abaixo elencados, a apresentar diretamente nos serviços da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, ou remeter por via do correio eletrónico para o endereço
Mais se informa que os interessados poderão consultar toda a informação referente ao assunto no Atendimento público da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, todos os dias úteis entre as 09:00 horas e as 12h 30m e entre as 14:00 horas e as 16:00 horas.
Ficha de ParticipaçãoDocumentos para consulta:
Avisos
Aviso Diário da República
Edital
Proposta
Regulamento
Planta de Ordenamento
Atas
Atas e Pareceres da reunião de Conferência Procedimental
Atas e Pareceres da reunião de Concertação
Publicitação
Jornal O Torrejano
