Avisos e despachos
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- Categoria: Avisos e despachos
Avisos
2019
Redução de IMI a imóveis classificados com a Classe A ou A+
Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha
2018
Aviso - Alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006 da Barquitejo – Urbanização da Barquinha, Lda.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010 Loteamento Municipal - Urbanização da Escola
Interrupção do abastecimento de água no dia 10 de dezembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 6 de setembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 5 de setembro de 2018
2017
Aviso - Condicionamento do trânsito - Freguesia da Praia do Ribatejo
Aviso - Consulta pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2006
2015
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia, de 7 de julho Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia Cadastro Localização de Equipamentos Estado de conservação Limite da área Número de pisos Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios Dados estatísticos
Aviso - Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte, de 18 de maio Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana Limite de intervenção (após alteração) Limite de intervenção Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
Interrupção no abastecimento de água, de 8 de abril de 2015
Aviso - Consessões no Cemitério Municipal, de 30 de março de 2015
Despachos
2017
Despacho nº5/2017 - Distribuição de Pelouros
Despacho nº6/2017 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino
Despacho nº7/2017 - Delegação de competências na Vereadora Marina Honório
2014
Despacho nº8 - 7/11 - Delegação de competências
27 de março de 2014 - Escritura de Justificação Notarial (Extrato)
2013
Despacho nº13 - Delegação de competências no Vereador Ricardo Honório
Despacho nº12 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino
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