Avisos e despachos
- Detalhes
- Categoria: Avisos e despachos
Avisos
2022
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Atalaia Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Atalaia - 2.ª alteração Aviso n.º 2643/2022 - DRE
2021
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Fonte da Moita Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Fonte da Moita
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Pedregoso - Vila Nova da Barquinha Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do PEDREGOSO BGRI Limite – Cadastro Estado de Conservação Redes de Água e Esgotos Limite da ARU do Pedregoso Limites Administrativos Número de Pisos Ordenamento Projectos Previstos 1 Projectos Previstos 2
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Tancos Delimitação Limite da ARU de Tancos
2020
Emissão de Alvará de Loteamento nº.1/2020
Aviso 1/2020 Interrupção no abastecimento de água em Tancos
2019
Aviso - Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 15160/2019, de 27 de setembro de 2019 - Participação Pública - elaboração da alteração PDM
Redução de IMI a imóveis classificados com a Classe A ou A+
Revogação do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha
2018
Aviso - Alteração ao alvará de loteamento nº 03/2006 da Barquitejo – Urbanização da Barquinha, Lda.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/2010 Loteamento Municipal - Urbanização da Escola
Interrupção do abastecimento de água no dia 10 de dezembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 6 de setembro de 2018
Interrupção do abastecimento de água no dia 5 de setembro de 2018
2017
Aviso - Condicionamento do trânsito - Freguesia da Praia do Ribatejo
Aviso - Consulta pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2006
2015
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia, de 7 de julho Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia Cadastro Localização de Equipamentos Estado de conservação Limite da área Número de pisos Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios Dados estatísticos
Aviso - Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Moita do Norte, de 18 de maio Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana Limite de intervenção (após alteração) Limite de intervenção Quadro de incentivos à reabilitação de edifícios
Interrupção no abastecimento de água, de 8 de abril de 2015
Aviso - Consessões no Cemitério Municipal, de 30 de março de 2015
Despachos
2022
Despacho 4/2022 Subdelegação de competências - Licenciamento de Provas Desportivas
2021
Despacho 4/2021 Abertura dos parques infantis situados no concelho de Vila Nova da Barquinha
2020
Despacho 6/2020 Horários de funcionamento dos estabelecimentos no concelho de Vila Nova da Barquinha
Despacho 3/2020 Retoma do atendimento presencial nos serviços do Município
Despacho 1/2020 Jornada Contínua
2017
Despacho nº5/2017 - Distribuição de Pelouros
Despacho nº6/2017 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino
Despacho nº7/2017 - Delegação de competências na Vereadora Marina Honório
2014
Despacho nº8 - 7/11 - Delegação de competências
27 de março de 2014 - Escritura de Justificação Notarial (Extrato)
2013
Despacho nº13 - Delegação de competências no Vereador Ricardo Honório
Despacho nº12 - Delegação de competências no Vereador Rui Constantino
Acessibilidade
