Requerimentos
- Detalhes
- Categoria: Requerimentos
Cemitério
1. Pedido de inumação
Modelo de Requerimento
2. Pedido de concessão coval e de ossário Modelo de Requerimento Anexo - declaração de legitimidade
3. Pedido de colocações diversas Modelo de Requerimento Anexo - declaração
4. Pedido de trasladação Modelo de Requerimento
5. Pedido de averbamento e de 2ª. via de alvará Modelo de Requerimento
6. Construções/alterações de jazigo Modelo de Requerimento
Urbanismo
Requerimentos
1. Pedido geral Modelo de requerimento Check-list requerimento 1
2. Comunicação ao Gestor do averbamento Modelo de requerimento Check-list requerimento 2
3. Pedido de ocupação da via pública Modelo de requerimento Check-list requerimento 3
4. Certidões Modelo de requerimento Check-list requerimento 4
5. Certidão de propriedade horizontal Modelo de requerimento Check-list requerimento 5
6. Certidão de destaque de parcela de terreno Modelo de requerimento Check-list requerimento 6
7. Pedido de informação prévia de construção / loteamento Modelo de requerimento Check-list requerimento 7
8. Comunicação prévia / Licenciamento Modelo de requerimento Check-list requerimento 8
9. Pedido aprovação de projectos de especialidade Modelo de requerimento Check-list requerimento 9
Declaração de consentimento informado
10. Reclamação falta de limpeza Modelo de requerimento
Projeto de Regulamento Municipal para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano do Concelho de Vila Nova da Barquinha
Acessibilidade
