Urbanismo e ordenamento de território
- Detalhes
- Categoria: Urbanismo e ordenamento de território
PDM
Plano em vigor
RegulamentoPlanta REN
Planta RAN
Planta de Ordenamento
Planta de Condicionantes
Publicação no diário da república da suspensão dos art.º 16º, 18º e 19º do regulamento do PDM
Alteração do PDM, por força do PROT
2.ª Alteração do PDM, de 11/11/2022
Revisão do PDM
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha
Proposta de Regulamento de organização e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha
Fundamentos e termos de referência para a revisão do PDM de Vila Nova da Barquinha
Estudos de caracterização da revisão do PDM
Avaliação ambiental estratégica
Carta de Equipamentos
Equipamentos
Biofísico
Carta Litológica
Carta da Hidrografia
Carta da Rede Hidrográfica
Carta das Bacias Hidrográficas
Carta de Caça e Pesca
Carta de Capacidade de Uso do Solo
Carta de Declives
Carta de Exposições Solares
Carta de Tipo de Solos
Carta de Uso do Solo
Carta Hipsométrica
Produtividade Aquíferos
Infra-estruturas
Rede de Água Potável
Rede de Gás
Rede de Pluviais
Rede de Saneamento
Rede Eléctrica
Mobilidade
Rede Viária
Transportes Colectivos
Análise do Património
Património
Património Arqueológico
Património Arquitectónico
Património – fichas
Rede Urbana
Morfologia
PDM - 2.ª alteração
2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha - Discussão Pública
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 e 2 do artigo 89.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março 2022, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 30 dias, a contar do 5.º dia a seguir à publicação do aviso no Diário da República.
O Aviso n.º 7912/2022, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 75 de 18 de abril veio dar início ao período de discussão pública, que decorrerá entre os dias 26 de abril e 7 de junho, durante o qual os interessados poderão formular sugestões, apresentar informações ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da alteração do Plano, mediante requerimento, disponível nos documentos abaixo elencados, a apresentar diretamente nos serviços da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, ou remeter por via do correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
Mais se informa que os interessados poderão consultar toda a informação referente ao assunto no Atendimento público da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, todos os dias úteis entre as 09:00 horas e as 12h 30m e entre as 14:00 horas e as 16:00 horas.
Documentos para consulta:
Avisos
Aviso Diário da República
Edital
Proposta
Regulamento
Planta de Ordenamento
Atas
Atas e Pareceres da reunião de Conferência Procedimental
Atas e Pareceres da reunião de Concertação
Publicitação
Jornal O Torrejano
Reabilitação Urbana - ARU'S
Atalaia
Aprovação da Delimitação em Assembleia MunicipalLimite da Área de Reabilitação Urbana
DRE - Área de Reabilitação Urbana
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana
Painel de Incentivos à Reabilitação
Relatório de monitorização 2021
Apreciação da Assembleia Municipal
2.ª ampliação - Área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
Aviso
Aviso nº 1662/2024 - Aprovação da segunda ampliação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Atalaia
Moita do Norte
Delimitação da Área de Reabilitação UrbanaAprovação pela Assembleia Municipal
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - ALTERAÇÃO
DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana
DRE - Área de Reabilitação Urbana
Limite da Área de Reabilitação Urbana - Alteração
Painel de Incentivos à Reabilitação
Vistorias
Relatório de monitorização 2021
Apreciação da Assembleia Municipal
Praia do Ribatejo
Aprovação da Delimitação em Assembleia MunicipalDelimitação da Área de Reabilitação Urbana
DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana
Limite da Área de Reabilitação Urbana
Painel de Incentivos à Reabilitação
Relatório de monitorização 2021
Apreciação da Assembleia Municipal
Tancos
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Tancos
Delimitação
Limite da ARU de Tancos
Estratégia de reabilitação urbana
Apreciação da Assembleia Municipal
Relatório de monitorização 2021
Apreciação da Assembleia Municipal
Vila Nova da Barquinha
Estratégia de reabilitação2.ª alteração - Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha
Aviso
Aprovação da Delimitação em Assembleia Municipal
DRE - Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha
DRE - Alteração da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha
Limite da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha (2022)
Painel de Incentivos à Reabilitação
Relatório de monitorização 2013
Relatório de monitorização 2014
Apreciação da Assembleia Municipal
Relatório de monitorização 2021
Apreciação da Assembleia Municipal
1.ª alteração do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da ARU de Vila Nova da Barquinha
Apreciação da Assembleia Municipal
Anexo 2 - Fichas de Intervenção
Programa de Reabilitação Urbana
Limite da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha (set 2022)
Alteração da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha (set 2022)
Número de pisos (set 2022)
Estado de Conservação (set 2022)
Infraestruturas (set 2022)
Arruamentos (set 2022)
Estacionamentos (set 2022)
Equipamentos (set 2022)
Fonte da Moita
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Fonte da Moita
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Fonte da Moita
Pedregoso
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Pedregoso - Vila Nova da Barquinha
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do PEDREGOSO
BGRI
Limite – Cadastro
Estado de Conservação
Redes de Água e Esgotos
Limite da ARU do Pedregoso
Limites Administrativos
Número de Pisos
Ordenamento
Projectos Previstos 1
Projectos Previstos 2